Abstract: Procura compreender o lugar que a biblioteca escolar ocupou no discurso da legislação sobre o ensino secundário brasileiro no período de 1838 a 1968. Busca sua importância e função educativa no contexto educacional. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental, que se utiliza da legislação educacional dos períodos em estudo e de bibliografias referentes ao tema. A metodologia adotada está centralizada na análise de conteúdo de leis, decretos, decretos-lei, portarias, decisões, cartas e avisos imperiais, e exposições de motivos sobre o ensino secundário brasileiro. O critério da seleção dos documentos foi a presença da biblioteca escolar através de termos que a identifica-se: biblioteca, bibliotecário, livros e livros didáticos. Para a análise foram utilizados definidores de sua organização e funcionamento: usuários, conteúdo, organização, recursos humanos, e atividades e serviços. A biblioteca escolar foi apresentada com maior ênfase nos dispositivos referentes ao Colégio Pedro II e na Reforma Epitácio Pessoa. As instalações, localização, mobiliário e equipamentos da biblioteca, foram citados de forma implícita. Todos os aspectos utilizados na análise foram percebidos, evidenciando, portanto, que a biblioteca escolar tinha lugar nos discursos da legislação do ensino secundário.
