Abstract: O estudo objetivou analisar as matrizes curriculares dos cursos de Biblioteconomia das Universidades Federais da região NE, identificando as disciplinas cujos conteúdos abordam a biblioteca escolar (BE) no processo de formação do bibliotecário. Especificamente, investigou-se o lugar ocupado por essas disciplinas na matriz curricular do curso. Tratou-se de uma pesquisa aplicada, de natureza quali-quanti, na qual se fez uso do método descritivo e exploratório em razão das características do objeto estudado. Foram partícipes da pesquisa os coordenadores dos cursos de Biblioteconomia e docentes que ministram disciplinas que apresentam relações com a temática investigada. Como fontes de obtenção de dados, utilizou-se os Projetos Políticos Pedagógicos (PPP) e as matrizes curriculares dos referidos cursos. Os dados foram obtidos por meio de questionário semiaberto e de informações constantes nas fontes documentais; para a análise foram criadas categorias temáticas com intuito de facilitar a interpretação e as discussões dos resultados. Os dados revelaram que a maioria dos agentes formadores de bibliotecários compreende a importância da formação profissional para atuar em bibliotecas específicas e atender as variadas vertentes de seus espaços de atuação. Evidenciou-se, ainda, que a disciplina Biblioteca escolar está em posição de menor expressão na matriz curricular, isto é, no quadro de disciplinas optativas. Diante do apresentado, conclui-se que as lacunas no processo de formação do bibliotecário da referida região poderão repercutir negativamente na construção da cidadania, haja vista que é no espaço da BE que são desenvolvidas atividades de fomento à leitura, à pesquisa e ao estudo. Nesse sentido, repensar a responsabilidade social na formação desses profissionais ainda é um desafio, principalmente quando se trata de preparar agentes que desenvolverão ações voltadas para formação do leitor e do usuário de biblioteca.

Abstract: Nesse trabalho objetiva-se verificar a presença ou a ausência da biblioteca escolar na legislação educacional brasileira, e analisar o conceito de biblioteca presente nos textos legislativos. A metodologia consiste em pesquisa bibliográfica em literatura específica e pesquisa documental. O corpus é composto pela legislação brasileira para Educação Básica no nível federal, expressa nos textos da Constituição Federal Brasileira de 1988, Lei de Diretrizes e Bases para Educação, Plano Nacional de Educação 2011-2020 e Lei 12.244/10. O resultado aponta a ausência da biblioteca escolar na Constituição Federal e a presença em todos os demais corpos legais, e em um dos textos fica expresso o conceito admitido para a biblioteca como coleção. O olhar da legislação enfoca a presença física via obrigatoriedade, a condição material via entendimento de coleção como biblioteca, e a administração desse patrimônio por sujeito de formação acadêmica regulamentada, a discussão de maneira compartimentada sobre o espaço.