Abstract: Discorre sobre as leis discutidas, votadas ou por votar no contexto atual pelo Legislativo brasileiro acerca do tema da biblioteca escolar, com especial atenção para a Lei nº 12.244 de 2010 e os Projetos de Lei da Câmara nº 28 de 2012, que visa alterar a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – LDB, e o de nº 6.038 de 2013, que busca regulamentar o exercício da atividade profissional de Técnico em Biblioteconomia. Evidencia os dilemas inerentes à regulamentação quando as condições não são favoráveis para tanto. Valeu-se para essa pesquisa das fontes de pesquisa legislativas oficiais, como os sites do Planalto, da Câmara e do Senado. Conclui-se pela emergência do reconhecimento da biblioteca escolar enquanto espaço indispensável para a democratização do conhecimento, ao mesmo tempo em que os esforços ainda parecem ser desconexos da realidade.

Abstract: Este artigo é resultado de pesquisa conduzida no Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação da Universidade Federal de Minas Gerais – PGCI-UFMG. A pesquisa trata das práticas educativas desenvolvidas em bibliotecas escolares da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte relacionando-as à cultura escolar. É
apresentado o conceito de bibliotecas efetivas enquanto espaços que ofertam condições de acesso ao acervo bibliográfico mas que também se constituem como espaços de aprendizagem. A pesquisa teve como objetivo principal discutir qual a natureza da cultura escolar que favorece bibliotecas efetivas. Esta questão norteou o percurso da pesquisa buscando diagnosticar e analisar práticas educativas em bibliotecas escolares e sua relação a cultura escolar abarcando elementos como: como o ambiente e no qual são produzidas e os sujeitos que as
produzem. A amostra foi composta de três escolas da região metropolitana de Belo Horizonte na qual participaram diretores, bibliotecários e dois professores em cada instituição. Os dados coletados foram transcritos e categorizados para análise qualitativa, de vertente intepretativa. Os resultados da pesquisa apontam
para aspectos conceituais do termo cultura escolar e analisa as práticas do sujeitos como foco para entender como a biblioteca se constitui enquanto um espaço diferente da sala de aula, tais práticas e relações figuram como objeto principal deste artigo. Evidencia como esta disposição contribui positivamente para que a biblioteca exerça seu papel educativo. Conclui que a cultura escolar é uma importante dimensão de análise para compreensão da função educativa da biblioteca.