Abstract: Discute a problemática da biblioteca escolar com base na legislação brasileira de educação básica das décadas de 1960/1970 e de dispositivos legais do Estado de São Paulo que tratam da criação de bibliotecas no âmbito das escolas. O texto ressalta as funções e os objetivos da biblioteca escolar, a integração que ela deve ter com a escola, sua funcionalidade no contexto escolar e como deve ser feita a organização dos serviços (recursos humanos e materiais) para que ela se torne uma instituição formadora de leitores e para que a utilização de seu acervo cultural contribua para mudanças no processo educacional.

Abstract: Ao problematizar a presença e a atuação da biblioteca nas escolas públicas municipais de
Manaus do período de 2001/2010, entende que as bibliotecas são produtos culturais criados
pelos homens para ajudá-los a alcançar os seus objetivos e projetos individuais e coletivos,
segundo as suas visões de mundo e de sociedade. Isto faz com que a sua existência e atuação
sejam ambas condicionadas pelos valores culturais hegemônicos em cada tempo e lugar,
subordinação que pode colocá-las a serviço da emancipação ou da barbárie, dependendo da
natureza das contribuições dadas ao processo civilizatório da sociedade onde esteja inserida.
O sentido da contribuição dada ao processo civilizatório pela biblioteca escolar estudada foi
o problema que motivou o estudo, enquanto que a realidade social do seu campo em todo o
País forneceu os conteúdos para a defesa da tese de que a biblioteca escolar é um serviço
pedagógico e uma prática social voltados à produção de bens culturais simbólicos, mas não
é obrigatoriamente um fator de emancipação. Investigou as suas condições de existência e
de atuação e os fatores que dificultavam e impediam a realização das suas responsabilidades
como serviço pedagógico e prática social destinados à formação cultural dos alunos nessas
escolas, para inferir sobre a natureza da sua contribuição. De natureza qualitativa, recorre ao
método da teoria social para situar a biblioteca escolar na totalidade da sociedade, a partir da
sua inserção nos campos da cultura e da educação, e às categorias emancipação e violência
simbólica para análise das informações sobre a sua realidade social concreta. A amostra foi
definida por meio da técnica da amostragem simples, tendo sido selecionadas sete escolas
públicas municipais de Manaus, das 366 existentes, uma de cada Divisão Distrital. Além da
pesquisa bibliográfica, envolveu pesquisa de campo e a análise das informações. A pesquisa
bibliográfica foi operada presencial e virtualmente para fundamentação teórica e localização
dos textos legais sobre as políticas públicas de educação nacional e municipal e estudos
sobre a biblioteca escolar. A pesquisa de campo foi processada em fontes documentais e
pessoais. A parte documental foi feita na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), nas
escolas e no Diário Oficial do Município para identificar a forma de inserção da biblioteca
na estrutura organizacional da SEMED e nos projetos político-pedagógicos das escolas. Já
as informações pessoais foram coletadas mediante entrevistas semi-estruturadas, aplicadas
aos ex-Secretários, Gestores, Pedagogos e Responsáveis pelas bibliotecas e salas de leitura
das escolas que no período estudado desempenharam essas funções. As análises revelaram
que a inserção da biblioteca escolar nos documentos oficiais das políticas públicas da
educação nacional e municipal é mínima e ineficaz para determinar a sua existência nas
escolas de ensino fundamental. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional atual nem
a cita; o Plano Nacional de Educação só a inclui na meta de elaboração de padrões mínimos
nacionais de infra-estrutura para esse ensino; os Parâmetros Curriculares Nacionais de 1997
só recomendam a sua criação nas escolas como condição para a formação de bons leitores;
os Regulamentos Administrativos do Poder Municipal e as Orientações Pedagógicas da
SEMED apenas a situam na estrutura organizacional dessa entidade; e são raros os projetos
político-pedagógicos das escolas que apresentam informações objetivas sobre a organização
e o funcionamento da biblioteca das escolas pesquisadas. Conclui que não há indícios de
que as bibliotecas estudadas, no período de 2001 a 2010, estivessem instrumentalizadas para
contribuir de forma positiva para a emancipação social e política dos seus usuários, tendo
sido identificada só uma exceção. Por isso as suas atuações tendem a ter contribuído mais
aos atos de regressão à barbárie.