Abstract: Este artigo relata o trabalho realizado com o gênero textual lenda na biblioteca da escola municipal Alda Rodrigues Neiva, localizada no município de Teresina (PI). O projeto teve como objetivo geral: Ampliar as perspectivas de ensino-aprendizagem para além do trabalho em sala de aula, dando ênfase ao contexto da biblioteca escolar e o seu uso a partir de atividades desenvolvidas na mesma. O percurso metodológico foi elaborado a partir das atividades propostas, sendo estas desenvolvidas sempre após o intervalo do período da manhã no espaço da biblioteca escolar. Ainda nos utilizamos da observação participante e do diário de campo como forma de nos possibilitar um melhor entendimento das análises e dos resultados de forma qualitativa. Apesar de alguns entraves no decorrer do desenvolvimento das atividades, o projeto se mostrou bem relevante principalmente no que diz respeito ao desenvolvimento de atividades coletivas com os discentes e usabilidade da biblioteca escolar, uma vez que foi demonstrado por alguns alunos o desconhecimento e a função deste espaço no contexto educacional evidenciado.

Abstract: Discorre sobre as leis discutidas, votadas ou por votar no contexto atual pelo Legislativo brasileiro acerca do tema da biblioteca escolar, com especial atenção para a Lei nº 12.244 de 2010 e os Projetos de Lei da Câmara nº 28 de 2012, que visa alterar a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – LDB, e o de nº 6.038 de 2013, que busca regulamentar o exercício da atividade profissional de Técnico em Biblioteconomia. Evidencia os dilemas inerentes à regulamentação quando as condições não são favoráveis para tanto. Valeu-se para essa pesquisa das fontes de pesquisa legislativas oficiais, como os sites do Planalto, da Câmara e do Senado. Conclui-se pela emergência do reconhecimento da biblioteca escolar enquanto espaço indispensável para a democratização do conhecimento, ao mesmo tempo em que os esforços ainda parecem ser desconexos da realidade.