Abstract: Nesse trabalho objetiva-se verificar a presença ou a ausência da biblioteca escolar na legislação educacional brasileira, e analisar o conceito de biblioteca presente nos textos legislativos. A metodologia consiste em pesquisa bibliográfica em literatura específica e pesquisa documental. O corpus é composto pela legislação brasileira para Educação Básica no nível federal, expressa nos textos da Constituição Federal Brasileira de 1988, Lei de Diretrizes e Bases para Educação, Plano Nacional de Educação 2011-2020 e Lei 12.244/10. O resultado aponta a ausência da biblioteca escolar na Constituição Federal e a presença em todos os demais corpos legais, e em um dos textos fica expresso o conceito admitido para a biblioteca como coleção. O olhar da legislação enfoca a presença física via obrigatoriedade, a condição material via entendimento de coleção como biblioteca, e a administração desse patrimônio por sujeito de formação acadêmica regulamentada, a discussão de maneira compartimentada sobre o espaço.