Abstract: Apresenta o “Programa de Bibliotecas” da Rede Municipal de Belo Horizonte RME-BH. Descreve e contextualiza, dentre as ações já realizadas, o trabalho de pesquisa e de desenvolvimento do documento “Política de desenvolvimento de acervo das bibliotecas escolares da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte” viabilizado pelo então “Grupo de Acervo” que é constituído por algumas das bibliotecárias do grupo da RME-BH.

Abstract: O objetivo deste trabalho é identificar as possíveis implicações à biblioteca escolar (BE) e ao bibliotecário desencadeadas pela Emenda Constitucional 59 (EC59). Esta amplia a idade escolar obrigatória, a ser iniciada a partir dos quatro anos de idade, período correspondente ao início da pré-escola. Consideramos a ampliação do atendimento da pré-escola pelas unidades de ensino fundamental como uma possível via de adequação às exigências da EC59 pelos municípios do país. Apoiados na capacidade de intervenção na realidade educacional da EC 59 e da lei 12.244/2010 que universaliza a biblioteca escolar, percebemos a possibilidade da BE ser posta diante da pré-escola. A BE, entendida como instrumento essencial e complementar à educação, deve atender a toda a comunidade escolar, desenvolver a competência informacional, promovendo o aprendizado por toda a vida. Este trabalho se reflete na Educação Infantil principalmente através da mediação da leitura, como forma de viabilizar o contato da criança pequena com o livro e a leitura. O bibliotecário é apresentado como um dos atores envolvidos nesta mediação. A formação deste profissional para esta atuação é posta em questão, especialmente devido às peculiaridades concernentes à Educação Infantil.

Abstract: Mostra a importância da aplicabilidade da lei 12.244/10 que versa sobre as Bibliotecas escolares; contextualizando as atividades do bibliotecário escolar; menciona-se algumas reflexões acerca do incentivo a leitura. Para corroborar tal discussão apresenta-se e analisa-se os resultados obtidos por meio de uma pesquisa de campo que envolveu os diretores, coordenadores e funcionários de 15 bibliotecas escolares da rede municipal e estadual da cidade de Rondonópolis-MT. Sobre as atividades de incentivo à leitura a maioria apresenta algum projeto, com destaque a contação de história, mas apenas quatro bibliotecas escolares iniciaram a colocar em prática da lei em questão. Percebeu-se que apenas quatro escolas estão aplicando a lei, mas não mencionaram quais os itens da lei que começaram a colocar em prática.