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FULCO, L. R. P., GONÇALVES, A. L. F., & VALDEZ, T. C. G. F. (2015). V ciranda literária da biblioteca do colégio de aplicação da UFRJ: ações com adolescentes (Vol. 26). São Paulo: FEBAB.
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CAMPOS, C. O. D. de, & SILVA, E. Q. da. (2015). Restabelecimento da política de serviços e melhoramentos na Biblioteca Franklin Cascaes (Vol. 26). São Paulo: FEBAB.
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OLIVEIRA, D. A., & RODRIGUES, E. C. (2015). Constituição teórico-metodológica da biblioteca escolar: grupos de pesquisa em Ciência da Informação no CNPq (Vol. 26). São Paulo: FEBAB.
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CAVALCANTI, C. O. dos P., & GARCIA, R. I. G. (2015). Leitura no banheiro: por que não? (Vol. 26). São Paulo: FEBAB.
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ARAÚJO, F. de P. (2015). A biblioteca escolar na pauta do Congresso Nacional (Vol. 4). Ribeirão Preto: Universidade de São Paulo.
Abstract: Discorre sobre as leis discutidas, votadas ou por votar no contexto atual pelo Legislativo brasileiro acerca do tema da biblioteca escolar, com especial atenção para a Lei nº 12.244 de 2010 e os Projetos de Lei da Câmara nº 28 de 2012, que visa alterar a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – LDB, e o de nº 6.038 de 2013, que busca regulamentar o exercício da atividade profissional de Técnico em Biblioteconomia. Evidencia os dilemas inerentes à regulamentação quando as condições não são favoráveis para tanto. Valeu-se para essa pesquisa das fontes de pesquisa legislativas oficiais, como os sites do Planalto, da Câmara e do Senado. Conclui-se pela emergência do reconhecimento da biblioteca escolar enquanto espaço indispensável para a democratização do conhecimento, ao mesmo tempo em que os esforços ainda parecem ser desconexos da realidade.
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