Abstract: Procura compreender o lugar que a biblioteca escolar ocupou no discurso da legislação sobre o ensino secundário brasileiro no período de 1838 a 1968. Busca sua importância e função educativa no contexto educacional. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental, que se utiliza da legislação educacional dos períodos em estudo e de bibliografias referentes ao tema. A metodologia adotada está centralizada na análise de conteúdo de leis, decretos, decretos-lei, portarias, decisões, cartas e avisos imperiais, e exposições de motivos sobre o ensino secundário brasileiro. O critério da seleção dos documentos foi a presença da biblioteca escolar através de termos que a identifica-se: biblioteca, bibliotecário, livros e livros didáticos. Para a análise foram utilizados definidores de sua organização e funcionamento: usuários, conteúdo, organização, recursos humanos, e atividades e serviços. A biblioteca escolar foi apresentada com maior ênfase nos dispositivos referentes ao Colégio Pedro II e na Reforma Epitácio Pessoa. As instalações, localização, mobiliário e equipamentos da biblioteca, foram citados de forma implícita. Todos os aspectos utilizados na análise foram percebidos, evidenciando, portanto, que a biblioteca escolar tinha lugar nos discursos da legislação do ensino secundário.

Abstract: Na sociedade comtemporânea educação e informação constituem requisitos imprescindíveis para que o homem possa exercer plenamente sua cidadania, fato este que suscita a atenção de todos para a abrangência e a qualidade do ensino oferecido ao cidadão. Nesse cenário, a biblioteca escolar pode ser interpretada como um agente educativo aliado na busca pela melhoria no enino sendo, portanto, chamada a assumir um novo papel no contexto escolar. A biblioteca escolar precisa, pois, ser concebida e funcionar como um centro de informação especializada que atua no ambiente escolar junto a seus usuários – sejam eles alunos, professores, funcionários, comunidade -, procurando satisfazer suas demandas. Entretanto, para que ela consiga desempenhar bem este novo papel é mister que esteja em sintonia tanto com as exigências do cidadão e da sociedade quanto com as concepções de ensino adotadas, além de estar integrada ao projeto pedagógico do qual faz parte a prática pedagógica do professor, um importante aliado e parceiro. Isso posto, optou-se por investigar se a biblioteca escolar esta assumindo sua nova missão através do modo como vem se processando sua interação com professor de ensino fundamental dentro do contexto específico da política de educação pública da Rede Municipal de Ensino de Belo Horizonte, a proposta político-pedagógica Escola Plural. A pesquisa foi realizada através de um estudo Survey, utilizando-se questionário e entrevista como instrumento de coleta de dados. Pode-se concluir que houve um certo avanço na relação entre o professor do ensino fundamental e a biblioteca escolar. Hoje, o professor do ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino de Belo Horizonte apresenta-se como usuário da biblioteca escolar. Ele a utiliza e reconhece a importância de sua existência e sua atuação para toda a comunidade envolvida com a escola. Contudo, parece que o professor ainda não integrou a biblioteca escolar a sua prática pedagógica, não a reconhecendo como parceria no processo ensino-aprendizagem.