Abstract: Discute as bases fundamentais da estruturação e do funcionamento das bibliotecas do Instituto Federal do Amazonas (IFAM), campi Manaus-Centro, Manaus-Distrito Industrial e Manaus-Zona Leste. Por meio da pesquisa bibliográfica e documental, examina a evolução sócio-histórica da educação profissional no Brasil, os conceitos de biblioteca escolar e os princípios legais para sua estruturação e funcionamento, mais especificamente, das bibliotecas do ensino técnico-profissionalizante. Tem como princípio a biblioteca escolar como uma instituição social com responsabilidade social. Conclui, com base na legislação consultada, que inexistem diretrizes para orientar a estruturação e o funcionamento das bibliotecas estudadas.